THE OMNISCIENT SECURITIES P. LTD, MUMBAI v. ACIT 4(2), MUMBAI

ITA 1058/MUM/2009 | 2005-2006
Pronouncement Date: 07-04-2010 | Result: Dismissed

Appeal Details

RSA Number 105819914 RSA 2009
Bench Mumbai
Appeal Number ITA 1058/MUM/2009
Duration Of Justice 1 year(s) 1 month(s) 21 day(s)
Appellant THE OMNISCIENT SECURITIES P. LTD, MUMBAI
Respondent ACIT 4(2), MUMBAI
Appeal Type Income Tax Appeal
Pronouncement Date 07-04-2010
Appeal Filed By Assessee
Order Result Dismissed
Bench Allotted C
Tribunal Order Date 07-04-2010
Date Of Final Hearing 07-04-2010
Next Hearing Date 07-04-2010
Assessment Year 2005-2006
Appeal Filed On 16-02-2009
Judgment Text
I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L M U M B A I B E N C H C M U M B A I B E F O R E S H R I D M A N M O H A N V P & S H R I R K P A N D A A M I T A N O . 1 0 5 8 / M U M / 2 0 0 9 A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 5 - 0 6 M / S . T H E O M N I S C I E N T S E C . P V T . L T D . M U M B A I 4 0 0 0 2 3 . P A N A A A C T - 7 3 3 0 - D A C I T 4 ( 2 ) M . K . R O A D M U M B A I . ( A P P E L L A N T ) V S ( R E S P O N D E N T ) A P P E L L A N T B Y : - N O N E - ( A R ) R E S P O N D E N T B Y : S H R I K E S H A V S A X E N A ( D R ) O R D E R P E R D M A N M O H A N : 1 . T H I S A P P E A L B Y T H E A S S E S S E E I S D I R E C T E D A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 1 S T A U G U S T 2 0 0 8 P A S S E D B Y T H E C I T ( A ) - I V M U M B A I A N D I T P E R T A I N S T O T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 5 - 2 0 0 6 . 2 . A S S E S S E E - C O M P A N Y W A S C A R R Y I N G O N B U S I N E S S A S A S T O C K B R O K E R . D U R I N G T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N I T P A I D T R A N S A C T I O N C H A R G E S T O N S E A N D B S E W H I C H W E R E C L A I M E D A S D E D U C T I O N B U T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R D I S A L L O W E D T H E S A M E B Y I N V O K I N G T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 4 0 ( A ) ( I A ) O F T H E A C T . O N A N A P P E A L F I L E D B Y T H E A S S E S S E E L E A R N E D C I T ( A ) C O N F I R M E D T H E A C T I O N O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R . A G G R I E V E D A S S E S S E E P R E F E R R E D A N A P P E A L B E F O R E U S B Y R A I S I N G T H E F O L L O W I N G G R O U N D S : 1 . T H E L E A R N E D C I T ( A ) E R R E D I N C O N F I R M I N G D I S A L L O W A N C E O F R S . 2 0 7 2 4 8 0 / - M A D E U N D E R S E C T I O N 4 0 ( A ) ( I A ) O F T H E I N C O M E T A X A C T 1 9 6 1 B Y H O L D I N G T H A T T H E T R A N S A C T I O N C H A R G E S P A I D T O T H E S T O C K E X C H A N G E S B Y T H E M E M B E R B R O K E R W A S I N T H E N A T U R E O F P A Y M E N T O F T E C H N I C A L S E R V I C E C H A R G E S A N D S I N C E N O T A X W A S D E D U C T E D A T S O U R C E T H E S A I D P A Y M E N T W A S D I S A L L O W E D U N D E R S E C T I O N 4 0 ( A ) ( I A ) A F O R E S A I D . 2 2 . I N T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E I T I S S U B M I T T E D T H A T T R A N S A C T I O N C H A R G E S P A I D T O T H E S T O C K E X C H A N G E S C A N N O T B E R E G A R D E D A S P A Y M E N T F O R T E C H N I C A L S E R V I C E S A S W O U L D A T T R A C T A N Y T D S S O A S T O B E D I S A L L O W E D U / S . 4 0 ( A ) ( I A ) . 2 . 1 . T H E A P P E A L F I L E D B Y T H E A S S E S S E E I S B A R R E D B Y L I M I T A T I O N B Y 9 8 D A Y S . 3 . A S A M A T T E R O F A B U N D A N T C A U T I O N A S S E S S E E F I L E D C R O S S - O B J E C T I O N A G A I N S T T H E A P P E A L F I L E D B Y T H E R E V E N U E A N D T H E S A I D C R O S S A P P E A L S N U M B E R E D A S C . O . 7 7 / M U M / 2 0 0 9 A N D I T A . N O . 6 4 7 9 / M U M / 2 0 0 8 W E R E C L U B B E D A N D H E A R D B Y I T A T E B E N C H M U M B A I O N 2 7 - 1 0 - 2 0 0 9 W H E R E I N T H E I S S U E O F A P P L I C A B I L I T Y O F T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 4 0 ( A ) ( I A ) O F T H E A C T W A S C O N S I D E R E D ( V I D E O R D E R D A T E D 2 9 T H D E C E M B E R 2 0 0 9 ) B Y T H E I T A T I N F A V O U R O F T H E A S S E S S E E . U N D E R T H E S E C I R C U M S T A N C E S T H E A P P E A L F I L E D B Y T H E A S S E S S E E I S A C A D E M I C I N N A T U R E . E V E N O T H E R W I S E T H E A S S E S S E E H A S N O T F U R N I S H E D S U F F I C I E N T R E A S O N S F O R T H E D E L A Y I N P R E F E R R I N G A N A P P E A L E X C E P T M E R E L Y S T A T I N G T H A T D U E T O M A S S I V E P R E S S U R E A U D I T O R C O U L D N O T A T T E N D T O T H E A S S E S S E E S M A T T E R I N T I M E . K E E P I N G I N M I N D T H E L O N G D E L A Y O F M O R E T H A N 3 M O N T H S A N D A L S O I N V I E W O F T H E F A C T T H A T T H E I S S U E S T O O D D E C I D E D I N F A V O U R O F T H E A S S E S S E E B Y D E C I D I N G T H E C R O S S O B J E C T I O N S ( S U P R A ) T H E I S S U E O N M E R I T S I N T H E I N S T A N T C A S E I S M E R E L Y A C A D E M I C I N N A T U R E . U N D E R T H E S E C I R C U M S T A N C E S T H E A P P E A L I S D I S M I S S E D A S U N - A D M I T T E D B O T H O N T H E G R O U N D T H A T T H E A P P E A L I S B A R R E D B Y L I M I T A T I O N A N D A L S O O N T H E G R O U N D T H A T T H E I S S U E I S A C A D E M I C I N N A T U R E . P R O N O U N C E D A C C O R D I N G L Y . S D / - S D / - ( R K P A N D A ) ( D M A N M O H A N ) A C C O U N T A N T M E M B E R V I C E P R E S I D E N T P L A C E : M U M B A I : D A T E D : 0 7 T H A P R I L 2 0 1 0 V B P / - 3 C O P Y F O R W A R D E D T O : 1 M / S . T H E O M N I S C I E N T S E C . P V T . L T D . 1 0 0 3 P . J . T O W E R D A L A L S T R E E T F O R T M U M B A I 4 0 0 0 0 1 . P A N A A A C T - 7 3 3 0 - D 2 A C I T 4 ( 2 ) A A Y A K A R B H A V A N M . K . R O A D M U M B A I . 3 C I T ( A ) - I V M U M B A I - 0 2 1 . 4 C I T - 4 M U M B A I . 5 D R C B E N C H 6 . G U A R D F I L E / T R U E C O P Y / B Y O R D E R A S S I S T A N T R E G I S T R A R I T A T M U M B A I S L . N O . P A R T I C U L A R S D A T E I N I T I A L 1 . D R A F T D I C T A T E D O N 0 7 - 0 4 - 2 0 1 0 S R . P . S . 2 . D R A F T P L A C E D B E F O R E T H E M E M B E R 0 7 - 0 4 - 2 0 1 0 S R . P . S . 3 D R A F T A P P R O V E D A N D S E N T T O S E C O N D M E M B E R 0 7 - 0 4 - 2 0 1 0 V . P . 4 . D R A F T A P P R O V E D B Y S E C O N D M E M B E R 0 7 - 0 4 - 2 0 1 0 A . M . 5 . D R A F T R E C E I V E D B Y S R . P . S . S R . P . S . 6 . K E P T F O R P R O N O U N C E M E N T S R . P . S . 7 . S E N T T O B E N C H C L E R K S R . P . S . 8 . D A T E O F D I S P A T C H O F T H E O R D E R