M/s. B.M. Patel & Brothers, Baroda v. The CIT-I,, Baroda

ITA 1507/AHD/2011 | 2006-2007
Pronouncement Date: 28-11-2014 | Result: Allowed

Appeal Details

RSA Number 150720514 RSA 2011
Assessee PAN AACFB5678H
Bench Ahmedabad
Appeal Number ITA 1507/AHD/2011
Duration Of Justice 3 year(s) 6 month(s) 2 day(s)
Appellant M/s. B.M. Patel & Brothers, Baroda
Respondent The CIT-I,, Baroda
Appeal Type Income Tax Appeal
Pronouncement Date 28-11-2014
Appeal Filed By Assessee
Order Result Allowed
Bench Allotted C
Tribunal Order Date 28-11-2014
Date Of Final Hearing 12-11-2014
Next Hearing Date 12-11-2014
Assessment Year 2006-2007
Appeal Filed On 26-05-2011
Judgment Text
I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L C B E N C H A H M E D A B A D 0 0 B E F O R E S H R I N . S . S A I N I A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I K U L B H A R A T J U D I C I A L M E M B E R . / I T A N O . 1 5 0 7 / A H D / 2 0 1 1 [ [ / A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 6 - 0 7 M / S B M P A T E L & B R O T H E R S A / 1 K R I S H N A D H A M D U P L E X N E A R I S K O N T E M P L E G O T R I R O A D B A R O D A P A N : A A C F B 5 6 7 8 H V S C I T - I B A R O D A / ( A P P E L L A N T ) / ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E ( S ) B Y : S H R I S . N . S O P A R K A R A R R E V E N U E B Y : S H R I T . P . K R I S H N A K U M A R C I T - D R / D A T E O F H E A R I N G : 1 2 / 1 1 / 2 0 1 4 / D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 2 8 / 1 1 / 2 0 1 4 / O R D E R P E R S H R I N . S . S A I N I A C C O U N T A N T M E M B E R : T H I S I S A N A P P E A L F I L E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X - I B A R O D A D A T E D 3 0 . 0 3 . 2 0 1 1 . 2 . T H E S O L E I S S U E I N V O L V E D I N T H I S A P P E A L I S T H A T T H E C I T H A S E R R E D I N L A W A N D O N F A C T S I N R E S T R I C T I N G T H E P A R T N E R S R E M U N E R A T I O N T O R S . 5 0 0 0 0 / - U / S 4 0 ( B ) B Y N O T T R E A T I N G T H E S U R R E N D E R E D A M O U N T O F R S . 2 0 L A C S A S B U S I N E S S I N C O M E . T H E D I S A L L O W A N C E O U T O F C L A I M E D R E M U N E R A T I O N M A D E D E S E R V E S T O B E D E L E T E D . 3 . T H E B R I E F F A C T S O F T H E C A S E A R E T H A T A S U R V E Y U / S 1 3 3 A O F T H E A C T W A S C A R R I E D O U T A T A S S E S S E E S O F F I C E P R E M I S E S O N 0 6 . 1 0 . 2 0 0 6 W H E R E I N I T A N O . 1 5 0 7 / A H D / 2 0 1 1 M / S . B . M . P A T E L & B R O T H E R S F O R A Y 2 0 0 6 - 0 7 2 T H E A S S E S S E E A D M I T T E D U N A C C O U N T E D I N C O M E O F R S . 2 0 0 0 0 0 0 / - F O R T H E A Y 2 0 0 6 - 0 7 . I N T H E R E T U R N O F I N C O M E T H E A S S E S S E E S H O W E D T H E S U R R E N D E R E D A M O U N T A S P A R T O F I T S I N C O M E A N D C L A I M E D R E M U N E R A T I O N O F R S . 5 0 1 6 8 0 / - F R O M S U C H T O T A L I N C O M E U / S 4 0 ( B ) ( V ) O F T H E A C T W H I C H W A S A L L O W E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R . A C C O R D I N G T O T H E C I T I F T H E S U M O F R S . 2 0 L A C S A D D I T I O N A L L Y D E C L A R E D B Y T H E A S S E S S E E A S I N C O M E W H I C H F A L L S U / S 6 9 A O F T H E A C T I S R E D U C E D T H E N T H E P R O F I T & L O S S A C C O U N T G E T S C O N V E R T E D I N T O N E T L O S S A N D T H E R E M U N E R A T I O N T O P A R T N E R S A L L O W A B L E U / S 4 0 ( B ) ( V ) C O M E S T O R S . 5 0 0 0 0 / - O N L Y . T H E R E F O R E T H E A S S E S S I N G O F F I C E R H A S W R O N G L Y A L L O W E D T H E E X C E S S C L A I M O F R S . 4 5 1 6 8 0 / - U / S 4 0 ( B ) ( V ) O F T H E A C T A N D T H E R E F O R E T H E O R D E R P A S S E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R U / S 1 4 3 ( 3 ) D A T E D 2 6 . 1 2 . 2 0 0 8 I S E R R O N E O U S A N D P R E J U D I C I A L T O T H E I N T E R E S T O F T H E R E V E N U E . T H E R E F O R E T H E C I T S E T A S I D E T H E O R D E R P A S S E D U / S 1 4 3 ( 3 ) O F T H E A C T O N 2 6 . 1 2 . 2 0 0 8 O N T H E A B O V E I S S U E A N D D I R E C T E D T H E A S S E S S I N G O F F I C E R T O A L L O W T H E R E M U N E R A T I O N T O T H E P A R T N E R S O F R S . 5 0 0 0 0 / - O N L Y A N D T H E E X C E S S R E M U N E R A T I O N C L A I M E D S H O U L D B E A D D E D B A C K T O T H E I N C O M E O F T H E A S S E S S E E . 4 . B E I N G A G G R I E V E D B Y T H E O R D E R O F T H E C I T T H E A S S E S S E E I S N O W I N A P P E A L B E F O R E U S . 5 . T H E A R O F T H E A S S E S S E E F I L E D B E F O R E U S T H E O R D E R O F T H E H O N B L E C A L C U T T A H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F M D . S E R A J U D D I N & B R O S . V . C I T R E P O R T E D I N [ 2 0 1 2 ] 2 4 T A X M A N N . C O M 4 6 ( C A L . ) W H E R E I N T H E H O N B L E H I G H C O U R T H E L D T H A T C H A P T E R I V - D N O W H E R E P R O V I D E S T H A T M E T H O D O F A C C O U N T I N G F O R P U R P O S E O F A S C E R T A I N I N G N E T P R O F I T S H O U L D B E O N L Y I N C O M E F R O M B U S I N E S S A L O N E A N D N O T F R O M O T H E R S O U R C E S . I F I N C O M E F R O M O T H E R S O U R C E S I N C L U D E D I N P R O F I T A N D L O S S A C C O U N T S T O A S C E R T A I N T H E N E T P R O F I T Q U A B O O K P R O F I T F O R C O M P U T A T I O N O F R E M U N E R A T I O N O F P A R T N E R S S A M E C A N N O T B E D I S C A R D E D . T H E R E F O R E T H E A R C O N T E N D E D T H A T T H E C I T W A S N O T J U S T I F I E D I N S E T T I N G A S I D E T H E O R D E R O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I N V I E W O F T H E I T A N O . 1 5 0 7 / A H D / 2 0 1 1 M / S . B . M . P A T E L & B R O T H E R S F O R A Y 2 0 0 6 - 0 7 3 A B O V E D E C I S I O N O F T H E H O N B L E C A L C U T T A H I G H C O U R T . H E A L S O P L A C E D R E L I A N C E O N T H E D E C I S I O N O F T H I S B E N C H O F T H E T R I B U N A L I N T H E C A S E O F D C I T V . N E W U M I Y A V I J A Y S A W M I L L I N I T A N O . 2 4 4 7 / A H D / 2 0 1 2 O R D E R D A T E D 3 0 . 0 6 . 2 0 1 4 W H E R E I N T H E T R I B U N A L H E L D T H A T S I N C E A T T H E T I M E O F S U R V E Y T H E A S S E S S E E D I S C L O S E D T H E E N T I R E I N C O M E A S B U S I N E S S I N C O M E T H E A S S E S S I N G O F F I C E R W A S N O T J U S T I F I E D I N B I F U R C A T I N G T H E S A M E I N T O T H E I N C O M E F R O M O T H E R S O U R C E S A N D I N C O M E F R O M B U S I N E S S O R P R O F E S S I O N . T H E R E F O R E T H E O R D E R P A S S E D B Y T H E C I T ( A ) T R E A T I N G T H E D I S C L O S E D I N C O M E O F T H E A S S E S S E E A S B U S I N E S S I N C O M E A N D A L L O W I N G P A R T N E R S R E M U N E R A T I O N A M O U N T I N G T O R S . 1 3 L A C S U / S 4 0 ( B ) O F T H E A C T I S U P H E L D . T H U S I T W A S T H E C O N T E N T I O N O F T H E A R T H A T T H E O R D E R O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R A L S O S U P P O R T E D B Y T H E D E C I S I O N O F T H I S B E N C H O F T H E T R I B U N A L . 6 . O N T H E O T H E R H A N D T H E D R S U P P O R T E D T H E O R D E R O F C I T . 7 . W E H A V E H E A R D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S A N D P E R U S E D T H E O R D E R S O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S A N D M A T E R I A L A V A I L A B L E O N R E C O R D . I N T H E I N S T A N T C A S E T H E C I T V I D E I T S O R D E R D A T E D 3 0 . 0 3 . 2 0 1 1 C O N S I D E R E D T H E O R D E R O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R D A T E D 2 6 . 1 2 . 2 0 0 8 A S E R R O N E O U S A N D P R E J U D I C I A L T O T H E I N T E R E S T O F T H E R E V E N U E O N T H E G R O U N D T H A T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R A L L O W E D D E D U C T I O N F O R R E M U N E R A T I O N T O P A R T N E R S A T R S . 5 0 1 6 8 0 / - W H I C H O U G H T T O H A V E B E E N R E S T R I C T E D T O R S . 5 0 0 0 0 / - O N L Y I N V I E W O F T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 4 0 ( B ) ( V ) O F T H E A C T . A C C O R D I N G T O T H E C I T I N C O M E O F R S . 2 0 L A C S D I S C L O S E D D U R I N G T H E C O U R S E O F S U R V E Y U / S 1 3 3 A B Y T H E A S S E S S E E I S A S S E S S A B L E A S I N C O M E F R O M O T H E R S O U R C E S A N D N O T B U S I N E S S I N C O M E A N D T H E R E F O R E T H E R E M U N E R A T I O N A L L O W A B L E A S P E R P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 4 0 ( B ) ( V ) W O R K S O U T T O R S . 5 0 0 0 0 / - O N L Y . W E F I N D F R O M T H E I M P U G N E D O R D E R O F C I T D A T E D 3 0 . 0 3 . 2 0 1 1 P A S S E D U / S 2 6 3 O F T H E A C T T H A T H E O B S E R V E D A S U N D E R : - I T A N O . 1 5 0 7 / A H D / 2 0 1 1 M / S . B . M . P A T E L & B R O T H E R S F O R A Y 2 0 0 6 - 0 7 4 4 . T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E F O R T H E A Y U N D E R R E F E R E N C E H A S B E E N D E C I D E D B Y T H E C I T ( A ) . T H E C I T ( A P P E A L S ) - I I B A R O D A I N H I S O R D E R D A T E D 2 1 . 1 0 . 2 0 1 0 H A S R E J E C T E D T H E C O N T E N T I O N O F T H E A P P E L L A N T T H A T T H E D E C L A R A T I O N O F R S . 2 0 L A C S W A S I N T H E N A T U R E O F S U P P R E S S E D G R O S S R E C E I P T S F R O M C O N S T R U C T I O N B U S I N E S S A N D U P H E L D T H E C O N T E N T I O N O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R T H A T T H E D E C L A R A T I O N D U R I N G T H E C O U R S E O F S U R V E Y W A S T A X A B L E U / S 6 9 A . T H E C I T ( A P P E A L ) H A S M A D E A N O R D E R O F E N H A N C E M E N T . I N V I E W O F T H E A B O V E F A C T S T H E O R D E R U / S 1 4 3 ( 3 ) D A T E D 2 6 . 1 2 . 2 0 0 8 I S S E T A S I D E O N T H E A B O V E I S S U E A N D T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I S D I R E C T E D T H A T T H E R E M U N E R A T I O N A L L O W E D T O T H E P A R T N E R S S H A L L B E R E S T R I C T E D T O R S . 5 0 0 0 0 / - . T H E E X C E S S R E M U N E R A T I O N C L A I M E D I S T O B E A D D E D B A C K T O T H E A S S E S S E E S I N C O M E . 8 . T H U S W E F I N D T H A T I N T H E I N S T A N T C A S E C I T ( A ) V I D E I T S O R D E R D A T E D 2 1 . 1 0 . 2 0 1 0 H A S A L R E A D Y D E C I D E D T H E I S S U E W H I C H W A S C O N S I D E R E D B Y T H E C I T I N T H E I M P U G N E D O R D E R P U R P O R T E D L Y P A S S E D U / S 2 6 3 O F T H E A C T . 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O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E C O U R T O N F R I D A Y T H E 2 8 T H O F N O V E M B E R 2 0 1 4 A T A H M E D A B A D . S D / - S D / - ( K U L B H A R A T ) J U D I C I A L M E M B E R ( N . S . S A I N I ) A C C O U N T A N T M E M B E R A H M E D A B A D ; D A T E D 2 8 / 1 1 / 2 0 1 4 B I J U T . P S I T A N O . 1 5 0 7 / A H D / 2 0 1 1 M / S . B . M . P A T E L & B R O T H E R S F O R A Y 2 0 0 6 - 0 7 5 / C O P Y O F T H E O R D E R F O R W A R D E D T O : 1 . / T H E A P P E L L A N T 2 . / T H E R E S P O N D E N T . 3 . / C O N C E R N E D C I T 4 . ( ) / T H E C I T ( A ) - I I I A H M E D A B A D 5 . / D R I T A T A H M E D A B A D 6 . [ / G U A R D F I L E . / B Y O R D E R T R U E C O P Y / ( D Y . / A S S T T . R E G I S T R A R ) / I T A T A H M E D A B A D