The ITO, Ward- 1,, Valsad v. M/s. Detibh Indiana J.V.,, Valsad

ITA 2069/AHD/2013 | 2005-2006
Pronouncement Date: 28-11-2014 | Result: Dismissed

Appeal Details

RSA Number 206920514 RSA 2013
Assessee PAN AAAAD3126F
Bench Ahmedabad
Appeal Number ITA 2069/AHD/2013
Duration Of Justice 1 year(s) 3 month(s) 23 day(s)
Appellant The ITO, Ward- 1,, Valsad
Respondent M/s. Detibh Indiana J.V.,, Valsad
Appeal Type Income Tax Appeal
Pronouncement Date 28-11-2014
Appeal Filed By Department
Order Result Dismissed
Bench Allotted C
Tribunal Order Date 28-11-2014
Assessment Year 2005-2006
Appeal Filed On 05-08-2013
Judgment Text
I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L C B E N C H A H M E D A B A D 0 0 B E F O R E S H R I N . S . S A I N I A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I K U L B H A R A T J U D I C I A L M E M B E R . / I T A N O . 2 0 6 9 / A H D / 2 0 1 3 [ [ / A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 5 - 0 6 I N C O M E T A X O F F I C E R W A R D - 1 V A L S A D V S M / S . D E T I B H I N D I A N A J V 5 0 3 M E G H R A C H N A T O W E R S S H E E L A P A R K T I T H A L R O A D V A L S A D P A N : A A A A D 3 1 2 6 F C O N O . 2 0 / A H D / 2 0 1 4 A Y 2 0 0 5 - 0 6 ( I N I T A N O . 2 0 6 9 / A H D / 2 0 1 3 A Y 2 0 0 5 - 0 6 ) M / S . D E T I B H I N D I A N A J V V A L S A D P A N : A A A A D 3 1 2 6 F V S I N C O M E T A X O F F I C E R W A R D - 1 V A L S A D / ( A P P E L L A N T ) / ( R E S P O N D E N T ) R E V E N U E B Y : S H R I M . K . S I N G H S R . D R . A S S E S S E E ( S ) B Y : S H R I S . N . 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C I T ( A ) H A S E R R E D I N D E L E T I N G T H E A D D I T I O N O F R S . 5 5 2 4 7 6 9 / - U / S 4 0 ( A ) ( I A ) O F T H E A C T M A D E B Y T H E A O . A S P E R A M E N D M E N T B Y T H E F I N A N C E A C T 2 0 1 0 W . E . F . 0 1 . 0 4 . 2 0 1 0 W H I C H I S N O T M A D E S P E C I A L L Y R E T R O S P E C T I V E L Y I . E . W . E . F . 0 1 . 0 4 . 2 0 0 5 . 2 O N T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W T H E L D . C I T ( A ) O U G H T T O H A V E U P H E L D T H E O R D E R O F T H E A . O . 3 . I T I S T H E R E F O R E P R A Y E D T H A T T H E O R D E R O F C I T ( A ) B E S E T A S I D E A N D T H A T O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R B E R E S T O R E D . 3 . T H E B R I E F F A C T S O F T H E C A S E A R E T H A T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R O B S E R V E D T H A T T H E A S S E S S E E H A S C R E D I T E D / P A I D S U B - C O N T R A C T P A Y M E N T O F R S . 5 5 2 4 7 6 9 / - T O S U B - C O N T R A C T O R S O N 3 1 . 0 3 . 2 0 0 5 O N W H I C H T D S O F R S . 6 1 8 7 8 / - W A S D E D U C T E D A N D D E P O S I T E D T O T H E G O V E R N M E N T A C C O U N T O N 0 9 . 0 6 . 2 0 0 5 . A C C O R D I N G T O T H E A S S E S S I N G O F F I C E R T H I S A M O U N T W A S R E Q U I R E D T O B E D E P O S I T E D O N O R B E F O R E 3 1 . 0 5 . 2 0 0 5 A N D B Y D O I N G S O T H E A S S E S S E E H A S V I O L A T E D T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 4 0 ( A ) ( I A ) O F T H E A C T . H E T H E R E F O R E D I S A L L O W E D D E D U C T I O N O F R S . 5 5 2 4 7 6 9 / - T O T H E A S S E S S E E . 4 . O N A P P E A L T H E C I T ( A ) D E L E T E D T H E D I S A L L O W A N C E B Y O B S E R V I N G T H A T T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 4 0 ( A ) ( I A ) R . W . S . 1 9 4 C O F T H E A C T A R E N O T A P P L I C A B L E O N T H E A M O U N T T R A N S F E R R E D F R O M T H E A P P E L L A N T J V T O T H E M E M B E R S A T T H E S P E C I F I E D R A T I O 9 7 . 7 5 % A N D 2 . 2 5 % . T H E R E F O R E T H E A D D I T I O N M A D E B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I S N O T S U S T A I N A B L E . 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S T A N D A R D B U I L D C O N R E P O R T E D I N [ 2 0 1 4 ] 4 1 T A X M A N N . C O M 1 5 5 ( G U J A R A T ) A N D S U B M I T T E D T H A T T H E I S S U E W A S N O W C O V E R E D I N F A V O U R O F T H E A S S E S S E E B Y T H E S A I D D E C I S I O N W H E R E I N T H E H O N B L E G U J A R A T H I G H C O U R T H A S H E L D T H A T I F T H E T A X D E D U C T E D A T S O U R C E W A S D E P O S I T E D B Y T H E A S S E S S E E B E F O R E T H E D U E D A T E O F F I L I N G T H E R E T U R N O F I N C O M E U / S 1 3 9 ( 1 ) O F T H E A C T T H E N N O D I S A L L O W A N C E C A N B E M A D E U S / 4 0 ( A ) ( I A ) O F T H E A C T A N D T H A T T H E A M E N D M E N T M A D E B Y T H E F I N A N C E A C T 2 0 1 0 W I T H E F F E C T F R O M 0 1 . 0 4 . 2 0 1 0 W A S R E T R O S P E C T I V E . 6 . 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