Sahu Construction, Angul v. ACIT, Bhubaneswar

ITA 607/CTK/2012 | 2009-2010
Pronouncement Date: 04-10-2013 | Result: Partly Allowed

Appeal Details

RSA Number 60722114 RSA 2012
Assessee PAN AAUFS3901L
Bench Cuttack
Appeal Number ITA 607/CTK/2012
Duration Of Justice 9 month(s) 23 day(s)
Appellant Sahu Construction, Angul
Respondent ACIT, Bhubaneswar
Appeal Type Income Tax Appeal
Pronouncement Date 04-10-2013
Appeal Filed By Assessee
Order Result Partly Allowed
Bench Allotted DB
Tribunal Order Date 10-10-2013
Date Of Final Hearing 03-10-2013
Next Hearing Date 03-10-2013
Assessment Year 2009-2010
Appeal Filed On 11-12-2012
Judgment Text
I T A - 6 0 7 - C T K - 2 0 1 2 & I T A - 5 8 1 - C T K - 2 0 1 2 A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 2 0 1 0 1 I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L C U T T A C K B E N C H : C U T T A C K C O R A M : B E F O R E S H R I P . K . B A N S A L A C C O U N T A N T M E M B E R & S H R I D . T . G A R A S I A J U D I C I A L M E M B E R I . T . A . N O . 6 0 7 / C T K / 2 0 1 2 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 9 - 2 0 1 0 S A H U C O N S T R U C T I O N . . . . A P P E L L A N T A M A L A P A D A 7 T H L A N E A N G U L - 7 5 9 1 2 2 [ P A N : A A U F S 3 9 0 1 L ] - V S . - A S S I S T A N T C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R E S P O N D E N T C I R C L E - 1 ( 1 ) B H U B A N E S W A R & I . T . A . N O . 5 8 1 / C T K / 2 0 1 2 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 9 - 2 0 1 0 A S S I S T A N T C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A P P E L L A N T C I R C L E - 1 ( 1 ) B H U B A N E S W A R - V S . - S A H U C O N S T R U C T I O N . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R E S P O N D E N T A M A L A P A D A 7 T H L A N E A N G U L - 7 5 9 1 2 2 [ P A N : A A U F S 3 9 0 1 L ] A S S E S S E E B Y : N O N E D E P A R T M E N T B Y : S H R I S . C . M O H A N T Y D . R . D A T E O F H E A R I N G : 0 3 . 1 0 . 2 0 1 3 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 0 4 . 1 0 . 2 0 1 3 O R D E R P E R S H R I P . K . B A N S A L A C C O U N T A N T M E M B E R : T H E S E C R O S S A P P E A L S H A V E B E E N F I L E D A G A I N S T T H E O R D E R O F L D . C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) - 1 B H U B A N E S W A R D A T E D 5 T H S E P T E M B E R 2 0 1 2 F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 1 0 . I T A - 6 0 7 - C T K - 2 0 1 2 & I T A - 5 8 1 - C T K - 2 0 1 2 A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 2 0 1 0 2 2 . I N T H E A P P E A L F I L E D B Y T H E R E V E N U E T H E R E V E N U E H A S T A K E N T H E F O L L O W I N G E F F E C T I V E G R O U N D O F A P P E A L : - O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E T H E L D . C I T ( A ) I S N O T J U S T I F I E D I N R E D U C I N G T H E N E T P R O F I T O F T H E A S S E S S E E F R O M C I V I L C O N T R A C T W O R K S T O 8 % F R O M 1 0 % O F T H E G R O S S R E C E I P T S 3 . I N T H E A P P E A L F I L E D B Y T H E A S S E S S E E T H E A S S E S S E E H A S T A K E N T H E F O L L O W I N G E F F E C T I V E G R O U N D S O F A P P E A L : - ( 1 ) T H A T O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E T H E L D . C I T ( A ) I S E R R O N E O U S I N F A C T S A N D I N L A W A R B I T R A R Y U N J U S T I F I E D U N W A R R A N T E D A N D U N C A L L E D F O R A N D L E G A L L Y N O T S U S T A I N A B L E . ( 2 ) T H A T O N T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E T H E L D . C I T ( A ) I S N O T J U S T I F I E D I N A C C E P T I N G I N T H E G R O U N D S A N D O B S E R V A T I O N S O F T H E L D . A S S E S S I N G O F F I C E R I N C O N F I R M I N G T H E A C T I O N O F T H E L D . A O O F R E J E C T I N G T H E B O O K S O F A C C O U N T S U N D E R S E C T I O N 1 4 5 O F T H E I N C O M E T A X A C T 1 9 6 1 W I T H O U T B R I N G I N G A N Y A D V E R S E M A T E R I A L O N R E C O R D W I T H O U T P O I N T I N G O U T A N Y S P E C I F I C D E F E C T S I N B O O K S A N D T H U S R E J E C T I N G B O O K O F A C C O U N T C O N F I R M I N G T H E A C T I O N O F T H E L D . A S S E S S I N G O F F I C E R J U S T B Y S U B S T I T U T I N G T H E R A T E O F D E E M E D P R O F I T F R O M 1 0 % T O 8 % I S A R B I T R A R Y U N J U S T I F I E D U N W A R R A N T E D N O T C A L L E D F O R A N D N O T L E G A L L Y N O T T E N A B L E . ( 3 ) T H A T T H E L D . C I T ( A ) I S N O T J U S T I F I E D I N E S T I M A T I N G 8 % N E T P R O F I T O N T U R N O V E R A S D E E M E D I N C O M E B Y A P P L Y I N G T H E P R O V I S I O N S O F 4 4 A D O F T H E I N C O M E T A X A C T 1 9 6 1 W I T H O U T A P P R E C I A T I N G T H E I N C R E A S E D V O L U M E O F B U S I N E S S I G N O R I N G P A S T T R E N D O F P R O F I T A B I L I T Y S H O W N P A S T A S S E S S M E N T R E C O R D S A N D S P E C I F I C A L L Y N O T A L L O W I N G I N T E R E S T A N D S A L A R Y T O P A R T N E R S F R O M S U C H D E E M E D I N C O M E I N U T T E R D I S R E G A R D O F T H E P R O V I S I O N O F T H E P A R T N E R S H I P D E E D P R O D U C E D C O N T R A R Y T O T H E P R O V I S I O N O F T H E A C T A N D C I R C U L A R S O R I N S T R U C T I O N I S S U E D A N D T H U S N O T C A L L E D F O R U N W A R R A N T E D A N D L E G A L L Y N O T S U S T A I N A B L E . ( 4 ) T H A T T H E L D . C I T ( A ) I S N O T J U S T I F I E D I N C I T I N G T H E C A S E L A W O F D D P A T I & O T H E R S I N I T A N O S . 1 1 4 & 1 5 0 / C T C / 2 0 0 7 - 0 8 D A T E D 1 1 T H S E P T E M B E R 2 0 0 9 H O N B L E I T A T C U T T A C K B E N C H B U T W I T H O U T F O L L O W I N G T H E C O N C L U S I O N O F T H I S C A S E T H A T I S S E P A R A T E L Y O N A L L O W A N C E O F D E P R E C I A T I O N I N T E R E S T A N D S A L A R Y T O P A R T N E R S O N S U C H D E E M E D I N C O M E T H U S N O T C A L L E D F O R A N D N O T L E G A L L Y N O T T E N A B L E . 4 . S I N C E I N T H E A P P E A L F I L E D B Y T H E A S S E S S E E T H E L E G A L I S S U E I S I N V O L V E D W H E T H E R T H E A S S E S S I N G O F F I C E R W A S C O R R E C T I N L A W I N R E J E C T I N G T H E B O O K S O F A C C O U N T S T H E R E F O R E W E D E C I D E D T O D I S P O S E O F T H E A P P E A L O F T H E A S S E S E S E F I R S T . I T A - 6 0 7 - C T K - 2 0 1 2 & I T A - 5 8 1 - C T K - 2 0 1 2 A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 2 0 1 0 3 5 . N O N E A P P E A R E D O N B E H A L F O F T H E A S S E S S E E E V E N N O P O W E R O F A T T O R N E Y O R A U T H O R I T Y L E T T E R I N F A V O U R O F A D V O C A T E O R C H A R T E R E D A C C O U N T A N T H A S B E E N F I L E D . W E T H E R E F O R E D E C I D E D T O D I S P O S E O F T H E A P P E A L A F T E R H E A R I N G T H E L D . D . R . 6 . B R I E F F A C T S O F T H E C A S E A R E T H A T T H E A S S E S S E E I S E N G A G E D I N T H E B U S I N E S S O F C I V I L C O N T R A C T W O R K S A N D D U R I N G T H E A S S E S S M E N T Y E A R T H E A S S E S S E E I S E X E C U T E D C O N T R A C T W O R K S W I T H D I F F E R E N T G O V E R N M E N T D E P A R T M E N T S . 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S E C T I O N 1 4 5 ( 3 ) E M P O W E R S T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I F H E I S N O T S A T I S F I E D A B O U T T H E C O R R E C T N E S S O R C O M P L E T E N E S S O F T H E A C C O U N T S O F T H E A S S E S S E E O R W H E R E T H E M E T H O D O F A C C O U N T I N G P R O V I D E D I N S U B - S E C T I O N ( 1 ) O R A C C O U N T I N G S T A N D A R D S A S N O T I F I E D U N D E R S U B - S E C T I O N ( 2 ) O F S E C T I O N 1 4 5 H A S N O T B E E N R E G U L A R L Y F O L L O W E D B Y T H E A S S E S S E E T H E A S S E S S I N G O F F I C E R M A Y M A K E A N A S S E S S M E N T I N T H E M A N N E R P R O V I D E D U N D E R S E C T I O N 1 4 4 . T H I S I S A N U N D I S P U T E D F A C T T H A T I S A P P A R E N T F R O M T H E R E C O R D T H A T T H E A S S E S S E E H A S N O T P R O D U C E D T H E C A S H B O O K B E F O R E T H E A S S E S S I N G O F F I C E R N O T B E F O R E T H E L D . C I T ( A P P E A L S ) . 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