HITESH S. METHA, MUMBAI v. DCIT CEN CIR 23, MUMBAI

ITA 644/MUM/2011 | 2003-2004
Pronouncement Date: 12-11-2014 | Result: Partly Allowed

Appeal Details

RSA Number 64419914 RSA 2011
Assessee PAN ABAPM4491J
Bench Mumbai
Appeal Number ITA 644/MUM/2011
Duration Of Justice 3 year(s) 9 month(s) 18 day(s)
Appellant HITESH S. METHA, MUMBAI
Respondent DCIT CEN CIR 23, MUMBAI
Appeal Type Income Tax Appeal
Pronouncement Date 12-11-2014
Appeal Filed By Assessee
Order Result Partly Allowed
Bench Allotted H
Tribunal Order Date 12-11-2014
Date Of Final Hearing 20-08-2014
Next Hearing Date 20-08-2014
Assessment Year 2003-2004
Appeal Filed On 24-01-2011
Judgment Text
I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L M U M B A I B E N C H H M U M B A I B E F O R E S H R I R . C . S H A R M A A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G J U D I C I A L M E M B E R I T A N O S . 6 4 2 & 6 4 4 / M / 2 0 1 1 & 2 3 5 2 / M / 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R S : 1 9 9 9 - 2 0 0 0 2 0 0 3 - 0 4 & 2 0 1 0 - 1 1 M / S . S H R I H I T E S H S . M E H T A 3 2 M A D H U L I D R . A . B . R O A D W O R L I M U M B A I 4 0 0 0 1 8 P A N : A B A P M 4 4 9 1 J V S . A C I T C E N T R A L C I R C L E 2 3 4 0 9 A A Y A K A R B H A V A N M . K . R O A D M U M B A I - 4 0 0 0 2 0 ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) I T A N O S . 1 5 9 3 1 6 0 4 & 1 5 9 5 / M / 2 0 1 1 A S S E S S M E N T Y E A R S : 1 9 9 7 - 9 8 1 9 9 9 - 2 0 0 0 & 2 0 0 3 - 0 4 D C I T O / O . T H E A S S I S T A N T C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E - T A X C E N T R A L C I R C L E 2 3 R . 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C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] P E R T A I N I N G T O D I F F E R E N T A S S E S S M E N T Y E A R S M E N T I O N E D H E R E I N A B O V E . A S C O M M O N I S S U E S A R E I N V O L V E D I N B O T H A S S E S S E E ' S A N D R E V E N U E ' S A P P E A L S A L L T H E S E A P P E A L S W E R E C O N S O L I D A T E D A N D I T A N O S . 6 4 2 6 4 4 / M / 2 0 1 1 3 4 4 2 / M / 2 0 1 2 & 2 3 5 2 / M / 2 0 1 3 I T A N O S . 1 5 9 3 1 5 9 5 1 6 0 4 / M / 2 0 1 1 & 4 2 8 7 / M / 2 0 1 2 M / S . S H R I H I T E S H S . M E H T A 2 H E A R D T O G E T H E R A N D A R E D I S P O S E D O F F B Y T H I S C O M M O N O R D E R F O R T H E S A K E O F C O N V E N I E N C E A N D B R E V I T Y . I T A N O . 1 5 9 3 / M / 2 0 1 1 A . Y . 1 9 9 7 - 9 8 - R E V E N U E ' S A P P E A L 2 . T H E R E V E N U E H A S R A I S E D F I V E S U B S T A N T I V E G R O U N D S O F A P P E A L . 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C I T ( A ) O B S E R V I N G T H A T T H E F A C T S F O R T H I S Y E A R W E R E I D E N T I C A L T O T H E F A C T S O F T H E C A S E O F T H E A S S E S S E E F O R A . Y . 2 0 0 5 - 0 6 . T H E L D . C I T ( A ) T H U S F O L L O W E D T H E F I N D I N G S G I V E N B Y H I S P R E D E C E S S O R F O R A . Y . 2 0 0 5 - 0 6 . I T A N O S . 6 4 2 6 4 4 / M / 2 0 1 1 3 4 4 2 / M / 2 0 1 2 & 2 3 5 2 / M / 2 0 1 3 I T A N O S . 1 5 9 3 1 5 9 5 1 6 0 4 / M / 2 0 1 1 & 4 2 8 7 / M / 2 0 1 2 M / S . S H R I H I T E S H S . M E H T A 6 1 5 . T H E L D . C O U N S E L S U B M I T T E D T H A T I N E A R L I E R A . Y . 2 0 0 5 - 0 6 T H E T R I B U N A L I N I T A N O . 7 7 2 6 & 7 7 2 7 / M / 2 0 1 0 H A S R E S T O R E D T H I S I S S U E T O T H E F I L E S O F T H E L D . 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T H I S I S S U E A L S O C A M E F O R C O N S I D E R A T I O N B E F O R E T H E T R I B U N A L I N T H E A S S E S S E E S O W N C A S E F O R E A R L I E R A . Y . 2 0 0 8 - 0 9 I N I T A N O . 6 0 6 8 / M U M / 2 0 1 1 V I D E O R D E R D A T E D 1 2 . 6 . 2 0 1 3 A N D F O R A . Y . 2 0 0 9 - 1 0 I N I T A N O . 3 4 9 / M U M / 2 0 1 3 V I D E O R D E R D A T E D 1 8 . 6 . 2 0 1 4 . T H E T R I B U N A L F O L L O W I N G I T S D E C I S I O N I N T H E C A S E O F T H E A S S E S S E E F O R A . Y . 2 0 0 5 - 0 6 & 2 0 0 6 - 0 7 A S R E P R O D U C E D A B O V E H A S R E S T O R E D T H E M A T T E R T O T H E F I L E O F T H E L D . C I T ( A ) F O R F R E S H A D J U D I C A T I O N A C C O R D I N G L Y . F O L L O W I N G T H E S A M E L I N E T H I S I S S U E I S A C C O R D I N G L Y R E S T O R E D T O T H E F I L E O F T H E L D . C I T ( A ) . 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F O L L O W I N G T H E S A M E R E A S O N I N G M E N T I O N E D H E R E I N A B O V E W H I L E A D J U D I C A T I N G T H I S I S S U E W E A C C O R D I N G L Y H O L D T H A T P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 2 3 4 A 2 3 4 B A N D 2 3 4 C A R E A P P L I C A B L E I N T H E C A S E I T A N O S . 6 4 2 6 4 4 / M / 2 0 1 1 3 4 4 2 / M / 2 0 1 2 & 2 3 5 2 / M / 2 0 1 3 I T A N O S . 1 5 9 3 1 5 9 5 1 6 0 4 / M / 2 0 1 1 & 4 2 8 7 / M / 2 0 1 2 M / S . S H R I H I T E S H S . M E H T A 9 O F T H E A S S E S S E E H O W E V E R W E R E S T O R E T H I S I S S U E T O T H E F I L E O F T H E A O F O R A D J U D I C A T I O N O N L I M I T E D I S S U E O F C A L C U L A T I O N O F I N T E R E S T I N T E R M S O F T H E O R D E R O F T H E T R I B U N A L I N T H E C A S E O F C A S C A D E H O L D I N G S P . L T D . ( S U P R A ) . 2 2 . I N T H E R E S U L T T H E A P P E A L F I L E D B Y T H E R E V E N U E I S P A R T L Y A L L O W E D . I T A N O . 6 4 4 M / 2 0 1 1 - A . Y . 2 0 0 3 - 0 4 - A S S E S S E E ' S A P P E A L 2 3 . T H E A S S E S S E E H A S R A I S E D F O U R S U B S T A N T I V E G R O U N D S O F A P P E A L A N D O N E A D D I T I O N A L G R O U N D . A T T H E V E R Y O U T S E T T H E L D . C O U N S E L F O R T H E A S S E S S E E S U B M I T T E D T H A T U N D E R I N S T R U C T I O N S H E I S N O T P R E S S I N G G R O U N D N O . 1 2 & 3 A N D A D D I T I O N A L G R O U N D . T H E S E G R O U N D S A R E A C C O R D I N G L Y D I S M I S S E D A S N O T P R E S S E D . G R O U N D N O . 4 : 2 4 . G R O U N D N O . 4 R E L A T E S T O T H E D I S A L L O W A N C E O F I N T E R E S T E X P E N S E S A M O U N T I N G T O R S . 9 2 8 9 5 1 1 3 / - T O W A R D S I N T E R E S T E X P E N D I T U R E C L A I M E D B Y T H E A S S E S S E E . T H E S A I D D I S A L L O W A N C E H A S B E E N C O N F I R M E D B Y T H E L D . C I T ( A ) . T H I S G R O U N D I S I D E N T I C A L T O G R O U N D N O . 4 I N I T A N O . 6 4 2 / M / 2 0 1 1 F O R A . Y . 1 9 9 9 - 2 0 0 0 I N A S S E S S E E S A P P E A L . F O L L O W I N G T H E S A M E R E A S O N I N G M E N T I O N E D H E R E I N A B O V E W H I L E D I S P O S I N G O F T H E S A I D I S S U E T H E A B O V E G R O U N D I S A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S . 2 5 . I N T H E R E S U L T T H E A P P E A L F I L E D B Y T H E A S S E S S E E I S P A R T L Y A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E . I T A N O . 1 5 9 5 / M / 2 0 1 1 - A . Y . 2 0 0 3 - 0 4 - R E V E N U E ' S A P P E A L 2 6 . T H E R E V E N U E T H R O U G H I T S G R O U N D S O F A P P E A L H A S A G I T A T E D T H E D E L E T I O N O F I N T E R E S T U / S . 2 3 4 A 2 3 4 B & 2 3 4 C O F T H E A C T . T H I S G R O U N D I S I D E N T I C A L T O G R O U N D N O S . 4 & 5 I N I T A N O . 1 5 9 3 / M / 2 0 1 1 F O R A . 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I N T H E R E S U L T T H E A P P E A L F I L E D B Y T H E R E V E N U E I S P A R T L Y A L L O W E D . I T A N O . 2 3 5 2 / M / 2 0 1 3 A . Y . 2 0 1 0 - 1 1 A S S E S S E E ' S A P P E A L 2 8 . T H E A S S E S S E E H A S R A I S E D 4 S U B S T A N T I V E G R O U N D S O F A P P E A L . A T T H E V E R Y O U T S E T T H E L D . C O U N S E L F O R T H E A S S E S S E E S U B M I T T E D T H A T U N D E R I N S T R U C T I O N S O F H I S C L I E N T H E I S N O T P R E S S I N G G R O U N D N O . 1 & 2 . T H E S E G R O U N D S A R E A C C O R D I N G L Y D I S M I S S E D A S N O T P R E S S E D . G R O U N D N O . 3 : 2 9 . G R O U N D N O . 3 R E L A T E S T O T H E D I S A L L O W A N C E O F I N T E R E S T E X P E N S E S A M O U N T I N G T O R S . 1 3 9 3 6 3 5 0 8 / - T O W A R D S I N T E R E S T E X P E N D I T U R E C L A I M E D B Y T H E A S S E S S E E . T H E S A I D D I S A L L O W A N C E H A S B E E N C O N F I R M E D B Y T H E L D . C I T ( A ) . 3 0 . T H I S G R O U N D I S I D E N T I C A L T O G R O U N D N O . 4 I N I T A N O . 6 4 2 / M / 2 0 1 1 F O R A . Y . 1 9 9 9 - 2 0 0 0 I N A S S E S S E E S A P P E A L . F O L L O W I N G T H E S A M E R E A S O N I N G M E N T I O N E D H E R E I N A B O V E W H I L E D I S P O S I N G O F T H E S A I D I S S U E T H E A B O V E G R O U N D I S A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S . G R O U N D N O S . 4 & 5 : 3 1 . G R O U N D N O S . 4 & 5 O F T H E P R E S E N T A P P E A L O F T H E A S S E S S E E A R E R E L A T I N G T O T H E C H A R G I A B I L I T Y O F I N T E R E S T U / S . 2 3 4 A 2 3 4 B & 2 3 4 C O F T H E A C T . T H I S G R O U N D I S I D E N T I C A L T O G R O U N D N O S . 4 & 5 I N I T A N O . 1 5 9 3 / M / 2 0 1 1 F O R A . Y . 1 9 9 7 - 9 8 I N R E V E N U E S A P P E A L . F O L L O W I N G T H E S A M E R E A S O N I N G M E N T I O N E D H E R E I N A B O V E W H I L E A D J U D I C A T I N G T H I S I S S U E W E A C C O R D I N G L Y H O L D T H A T P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 2 3 4 A I T A N O S . 6 4 2 6 4 4 / M / 2 0 1 1 3 4 4 2 / M / 2 0 1 2 & 2 3 5 2 / M / 2 0 1 3 I T A N O S . 1 5 9 3 1 5 9 5 1 6 0 4 / M / 2 0 1 1 & 4 2 8 7 / M / 2 0 1 2 M / S . S H R I H I T E S H S . M E H T A 1 1 2 3 4 B A N D 2 3 4 C A R E A P P L I C A B L E I N T H E C A S E O F T H E A S S E S S E E H O W E V E R W E R E S T O R E T H I S I S S U E T O T H E F I L E O F T H E A O F O R A D J U D I C A T I O N O N L I M I T E D I S S U E O F C A L C U L A T I O N O F I N T E R E S T I N T E R M S O F T H E O R D E R O F T H E T R I B U N A L I N T H E C A S E O F C A S C A D E H O L D I N G S P . L T D . ( S U P R A ) . 3 2 . I N T H E R E S U L T T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S P A R T L Y A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S . 3 3 . I N T H E R E S U L T A S S E S S E E S A P P E A L S I . E . I T A N O S . 6 4 2 & 6 4 4 / M / 2 0 1 1 A N D I T A N O . 2 3 5 2 / M / 2 0 1 3 A R E P A R T L Y A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S W H E R E A S R E V E N U E S A P P E A L S I . E . I T A N O . 1 5 9 3 / M / 2 0 1 1 A N D I T A N O . 1 6 0 4 & 1 5 9 5 / M / 2 0 1 1 A R E P A R T L Y A L L O W E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 1 2 . 1 1 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( R . C . S H A R M A ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I D A T E D : 1 2 . 1 1 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T C O N C E R N E D M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R I T A T M U M B A I .