JITENDRA C. PAREKH, MUMBAI v. ITO WD 22(1)(2), NAVI MUMBAI

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L M U M B A I B E N C H J : M U M B A I B E F O R E S H R I D . K . A G A R W A L ( J M ) A N D S H R I P R A M O D K U M A R ( A M ) I T A N O . 6 8 2 7 / M U M / 2 0 0 8 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 5 - 0 6 S H R I J I T E N D R A C . P A R E K H 1 1 0 5 1 1 T H F L O O R N E E L G I R I N E E L K A N T H V I H A R K U R L A T E R M I N U S R O A D V I D Y A V I H A R ( E A S T ) M U M B A I - 4 0 0 0 7 7 . . . ( A P P E L L A N T ) P . A . N O . ( A A B P P 5 7 0 0 H ) V S . I N C O M E T A X O F F I C E R W A R D 2 2 ( 1 ) ( 2 ) I N C O M E T A X O F F I C E S N A V I M U M B A I . . . ( R E S P O N D E N T ) A P P E L L A N T B Y : S H R I H A R I S . R A H E J A R E S P O N D E N T B Y : S H R I L . K . A G R A W A L O R D E R P E R D . K . A G A R W A L ( J M ) . T H I S A P P E A L P R E F E R R E D B Y T H E A S S E S S E E I S D I R E C T E D A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 1 7 . 9 . 2 0 0 8 P A S S E D B Y T H E L D . C I T ( A ) F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 5 - 0 6 . 2 . B R I E F L Y S T A T E D F A C T S O F T H E C A S E A R E T H A T T H E A S S E S S E E I S A N I N D I V I D U A L A N D D E A L S I N C H E M I C A L S . T H E R E T U R N W A S F I L E D D E C L A R I N G T O T A L I N C O M E O F R S . 2 8 8 9 3 0 / - . H O W E V E R T H E A S S E S S M E N T W A S C O M P L E T E D A T A N I N C O M E O F R S . 8 0 6 4 9 3 / - V I D E O R D E R D A T E D 3 1 . 1 2 . 2 0 0 7 P A S S E D I T A N O . 6 8 2 7 / M U M / 2 0 0 8 A . Y : 0 5 - 0 6 2 U / S . 1 4 3 ( 3 ) O F T H E I . T . A C T 1 9 6 1 ( T H E A C T ) . O N A P P E A L T H E L D . C I T ( A ) P A R T L Y A L L O W E D T H E A P P E A L . 3 . B E I N G A G G R I E V E D B Y T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) T H E A S S E S S E E I S I N A P P E A L B E F O R E U S . 4 . G R O U N D N O . 1 I S A G A I N S T T H E S U S T E N A N C E O F D I S A L L O W A N C E O F R S . 3 4 2 5 1 / - O U T O F E X P E N S E S . 5 . T H E B R I E F F A C T S O F T H E A B O V E I S S U E A R E T H A T D U R I N G T H E C O U R S E O F A S S E S S M E N T I T W A S O B S E R V E D B Y T H E A O T H A T O N G O I N G T H R O U G H T H E P & L A C C O U N T I T I S N O T I C E D T H A T T H E A S S E S S E E H A S D E B I T E D R S . 8 1 6 8 2 / - U N D E R T H E H E A D S U N D R Y E X P E N S E S R S . 2 7 3 9 2 / - O F F I C E E X P E N S E S A N D R S . 6 2 1 8 2 / - C O N V E Y A N C E E X P E N S E S . W H E N A S K E D T O S U B M I T D E T A I L S T H E A S S E S S E E S U B M I T T E D C O P Y O F L E D G E R A C C O U N T O F S U N D R Y E X P E N S E S I N J U S T I F I C A T I O N O F E X P E N S E S . I N T H E A B S E N C E O F A N Y E X P L A N A T I O N A N D E V I D E N C E T O S H O W T H A T E X P E N S E S H A V E B E E N I N C U R R E D W H O L L Y A N D E X C L U S I V E L Y F O R T H E P U R P O S E O F B U S I N E S S T H E A O D I S A L L O W E D R S . 3 4 2 5 1 / - B E I N G 1 / 5 T H O F T H E A G G R E G A T E O F T H E A B O V E E X P E N S E S . O N A P P E A L I T W A S C O N T E N D E D B Y T H E A S S E S S E E T H A T T H E L D . A O H A S M A D E E S T I M A T E D / A D H O C A D D I T I O N O F R S . 3 4 2 5 1 / - U N D E R T H E F O L L O W I N G H E A D S B U T F A C T S A N D C O M P A R A T I V E F I G U R E S A R E A S F O L L O W S : H E A D A . Y . 2 0 0 5 - 0 6 A . Y . 2 0 0 4 - 0 5 S U N D R Y E X P E N S E S R S . 8 1 6 8 2 / - R S . 8 7 4 6 4 / - I T A N O . 6 8 2 7 / M U M / 2 0 0 8 A . 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H O W E V E R K E E P I N G I N V I E W T H A T I N T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N T H E E X P E N S E S A R E O N L O W E R S I D E A S C O M P A R E D T O T H E I M M E D I A T E L Y P R E C E D I N G A S S E S S M E N T Y E A R T H E D I S A L L O W A N C E I S R E S T R I C T E D T O 1 0 % O F T H E S A M E . T H E G R O U N D T A K E N B Y T H E A S S E S S E E I S T H E R E F O R E P A R T L Y A L L O W E D . 9 . G R O U N D N O . 2 I S A G A I N S T T H E S U S T E N A N C E O F D I S A L L O W A N C E O F R S . 1 3 0 0 0 0 / - O U T O F S A L A R Y . 1 0 . T H E B R I E F F A C T S O F T H E A B O V E I S S U E A R E T H A T I T W A S O B S E R V E D B Y T H E A O T H A T T H E A S S E S S E E H A S D E B I T E D A N A M O U N T O F R S . 3 1 0 0 0 0 / - O N A C C O U N T O F S A L A R Y I N T H E P & L A C C O U N T . I N J U S T I F I C A T I O N T O W A R D S T H E S A L A R Y T H E A S S E S S E E F I L E D L E D G E R A C C O U N T R E L A T I N G T O S A L A R Y A S P E R W H I C H T H E A S S E S S E E H A S P A I D S A L A R Y @ R S . 1 2 5 0 0 / - P E R M O N T H F R O M A P R I L 2 0 0 4 T O M A R C H 2 0 0 5 . H O W E V E R I N T H E M O N T H O F M A R C H 2 0 0 5 T H E A S S E S S E E H A S S H O W N S A L A R Y O F R S . 4 2 0 0 0 / - P A I D T O P R A K A S H R . D E S A I R S . 2 5 0 0 0 / - T O M A H E S H P . D O S H I R S . 3 5 0 0 0 / - T O K A S H I N A T H M O R E A N D R S . 2 8 0 0 0 / - T O V I S H N U N . K A D A M . I N T H E A B S E N C E O F A N Y D E T A I L O F P A Y M E N T O N A C C O U N T O F S A L A R Y O F R S . 2 4 0 0 0 0 / - A S N O S U C H P A Y M E N T I S I T A N O . 6 8 2 7 / M U M / 2 0 0 8 A . 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C I T ( A ) T H E D I S A L L O W A N C E S U S T A I N E D B Y T H E L D . C I T ( A ) B E U P H E L D . 1 4 . H A V I N G C A R E F U L L Y H E A R D T H E S U B M I S S I O N S O F T H E R I V A L P A R T I E S A N D P E R U S I N G T H E M A T E R I A L A V A I L A B L E O N R E C O R D W E F I N D T H A T T H E R E I S N O D I S P U T E T H A T T H E E X T R A P A Y M E N T O F R S . 1 3 0 0 0 0 / - W A S M A D E B Y T H E A S S E S S E E O N 3 1 . 3 . 2 0 0 5 A S U N D E R : - P A R T I C U L A R S V C H T Y P E V C H N O . D E B I T ( R S . ) T O P R A K A S H R D E S A I J O U R N A L 3 7 4 2 0 0 0 . 0 0 T O M A H E S H P . D O S H I J O U R N A L 3 8 2 5 0 0 0 . 0 0 T O K A S H I N A T H M O R E J O U R N A L 3 9 3 5 0 0 0 . 0 0 T O V I S H N U N . K A D A M J O U R N A L 4 0 2 8 0 0 0 . 0 0 T O T A L 1 3 0 0 0 0 . 0 0 T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E I S T H A T T H E A B O V E P A Y M E N T O F S A L A R Y W A S M A D E T O T H E E M P L O Y E E S T H R O U G H J O U R N A L E N T R Y O N A C C O U N T O F W A G E S D I S P U T E S E T T L E M E N T . H O W E V E R W E A R E O F T H E V I E W T H A T T H E S A I D P A Y M E N T I S N O T A L L O W A B L E F O R T H E R E A S O N S ( I ) N O D O C U M E N T A R Y E V I D E N C E I S A V A I L A B L E O N R E C O R D T O S H O W T H A T T H E R E W A S A N Y W A G E S D I S P U T E A N D S E T T L E M E N T ( I I ) N O B A S I S O F S U C H P A Y M E N T W A S G I V E N ( I I I ) N O C O M M E R C I A L E X P E D I E N C Y H A S B E E N E S T A B L I S H E D ( I V ) T H E V O U C H E R N U M B E R S O F S U C H I T A N O . 6 8 2 7 / M U M / 2 0 0 8 A . 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( V ) I N O N E O F T H E V O U C H E R S A P P E A R I N G A T P A G E - 6 0 O F A S S E S S E E ' S P A P E R B O O K T H E R E I S A N O V E R - W R I T I N G O N T H E D A T E . ( V I ) T H E A S S E S S E E S C O N T E N T I O N T H A T T H E R E G U L A R P A Y M E N T O F S A L A R Y A R E S U P P O R T E D B Y B A N K P A S S - B O O K I S N O T V E R I F I A B L E A S T H E A S S E S S E E H A S F U R N I S H E D A T P A G E 2 6 T O 3 7 O F T H E A S S E S S E E ' S P A P E R B O O K T H E B A N K S T A T E M E N T F O R T H E P E R I O D 1 . 4 . 2 0 0 3 T O 3 1 . 3 . 2 0 0 4 I . E . I M M E D I A T E L Y P R E C E D I N G F I N A N C I A L Y E A R A N D H A S N O T F U R N I S H E D A N Y S U C H B A N K S T A T E M E N T F O R T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N . 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O N P E R U S A L O F L O A N C O N F I R M A T I O N F I L E D B Y T H E A S S E S S E E T H E A O F O U N D T H A T M S . B H A K T H I J P A R E K H H A S N E I T H E R Q U O T E D P . A N O . N O R A N Y A S S E S S M E N T D E T A I L S S U C H A S T H E D E S I G N A T I O N O F T H E A O W I T H W H O M S H E I S A S S E S S E D T O T A X . F U R T H E R F R O M T H E P E R U S A L O F B A N K S T A T E M E N T O F M S . B H A K T H I J P A R E K H I T I S R E V E A L E D T H A T A C H E Q U E O F R S . 7 5 0 0 0 W A S I S S U E D O N 2 8 . 4 . 2 0 0 4 A F T E R D E P O S I T I N G C A S H O F R S . 7 5 0 0 0 / - I N T H E S A M E B A N K A C C O U N T O N T H E S A M E D A T E . F U R T H E R T H E M A X I M U M B A L A N C E I N H E R A C C O U N T B E S I D E T H I S T R A N S A C T I O N H A S R E M A I N E D W I T H I N T H E R A N G E O F R S . 1 0 0 0 0 / - T O R S . 1 5 0 0 0 / - O N L Y . A C C O R D I N G T O T H E A O I T I S P R O V E D B E Y O N D D O U B T T H A T H E R I D E N T I T Y I S N O T E S T A B L I S H E D A N D S H E D O E S N O T H A V E T H E C R E D I T W O R T H I N E S S A N D A C C O R D I N G L Y H E A D D E D R S . 7 5 0 0 0 / - U / S . 6 8 O F T H E A C T I N T H E I N C O M E O F T H E A S S E S S E E . O N A P P E A L B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) T H E A S S E S S E E C O N T E N D E D T H A T T H I S I S N O T A F R E S H L O A N T H E O R I G I N A L L O A N W A S T A K E N I N A S S E S S M E N T Y E A R 1 9 9 8 - 9 9 D U R I N G T H I S Y E A R T H E R E I S A N A D D I T I O N T O T H E O L D L O A N A C C O U N T T H E L O A N C R E D I T O R H A S P . A . N O . T H E A O H A S N O T M A D E A N Y E N Q U I R Y A B O U T T H E S O U R C E O F M O N E Y D E P O S I T E D I N B A N K A C C O U N T A N D T H U S T H E R E W A S N O W A N T O F I D E N T I T Y O R G E N U I N E N E S S O F T H E L O A N C R E D I T O R . T H E L D . 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C O U N S E L F O R T H E A S S E S S E E S U B M I T S T H A T S I N C E T H E L O A N C R E D I T O R I S A N O L D D E P O S I T O R W I T H T H E A S S E S S E E A N D T H E A M O U N T O F R S . 7 5 0 0 0 / - D U R I N G T H E Y E A R W A S T A K E N T H R O U G H C H E Q U E T H E A S S E S S E E H A S F I L E D P . A . N O . O F T H E D E P O S I T O R T H E R E F O R E T H E L D . C I T ( A ) W A S N O T J U S T I F I E D I N S U S T A I N I N G T H E A D D I T I O N O F R S . 7 5 0 0 0 / - M A D E B Y T H E A O . 1 8 . O N T H E O T H E R H A N D T H E L D . D R S U P P O R T S T H E O R D E R O F T H E A O A N D T H E L D . C I T ( A ) . 1 9 . W E H A V E C A R E F U L L Y C O N S I D E R E D T H E S U B M I S S I O N S O F T H E R I V A L P A R T I E S A N D P E R U S E D T H E M A T E R I A L A V A I L A B L E O N R E C O R D . W E F I N D T H A T T H E R E I S N O D I S P U T E T H A T M S . B H A K T H I J . 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F I L E S E N T T O T H E B E N C H C L E R K 1 2 . 4 . 1 0 S R . P S / P S 8 D A T E O N W H I C H T H E F I L E G O E S T O T H E H E A D C L E R K 9 D A T E O F D I S P A T C H O F O R D E R